XX Encontro da Rede de Estudos Ambientais de Países de Língua Portuguesa

Ambiente e Direitos Humanos

Local: Aveiro, Portugal

Data de Inicio: 8 de Maio de 2018

Data de Fim: 12 de Maio de 2018

Apresentação:

O XX Encontro da Rede de Estudos Ambientais em Países de Língua Portuguesa (REALP), que se realiza de 8 a 12 de maio de 2018, será sediado na Universidade de Aveiro (UA), Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO), Campus Universitário de Santiago, em Aveiro, Portugal.

O XX Encontro da REALP envolve a parceria entre Universidades de Portugal, do Brasil, de Angola, de Cabo Verde e de Moçambique, incluindo os Institutos, Ministérios ligados ao ambiente e às Agências de Financiamento CAPES, FCT e CNPq.

Este evento associa-se às comemorações dos 40 anos do DAO/UA, dos 30 anos da Conferência Nacional de Ambiente de Portugal (CNA).

A realização do XX Encontro na Universidade de Aveiro se reveste de um simbolismo muito especial, uma vez que, além de celebrar os 40 anos do DAO/UA e os 30 da CNA, celebra-se também que o I Encontro da REALP, há 21 anos atrás, foi realizado na Universidade de Aveiro, em 1979.                                                                                                                       

Nos seus 21 anos a REALP tem muito a comemorar neste XX Encontro. A formação de parcerias multinacionais envolvendo pesquisadores, professores e alunos inseridos em atividades que visam o desenvolvimento de projetos de pesquisas sobre temas interdisciplinares tem sido realizações que a REALP tem conduzido como prioritárias. Sua mais recente realização foi Projeto Científico e Pedagógico de Doutoramento Internacional em Gestão e Políticas Ambientais.  A Primeira turma deste Doutoramento teve inicio no primeiro semestre de 2016, na Universidade de Cabo Verde (UniCV) e seus 14 alunos estão em fase de desenvolvimento de suas Teses, orientados por pesquisadores das universidades da REALP em parceria com os professores da UniCV..

A escolha do tema "Ambiente e Direitos Humanos" para o XX Encontro assume que a proteção dos direitos humanos e a protecção do ambiente estão intrinsecamente ligados e se reforçam mutuamente, e está alinhada com a estratégia de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, expressa nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adoptados em Setembro de 2015 e que, de uma certa forma, estão contemplados no Acordo de Paris. Assim, o evento se torna um momento singular no contexto internacional, com espaços destinados à discussão e intercâmbio de conhecimentos, além do resultado de pesquisas, que será constituído por um conjunto de palestras e apresentação de trabalhos por pesquisadores dos membros da REALP e do CNA e outra instituições.

Para além da parte científica, neste XX Encontro a REALP se propõe a assumir o protagonismo em ações portadoras de futuro. Em 2018, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) conduzirá um diálogo entre os países Partes para fazerem um balanço dos esforços coletivos em relação aos progressos para atingir os objetivos assumidos no Acordo de Paris. Nesta ocasião os países informarão sobre a preparação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para implementar acções de mitigação e remoções das emissões antrópicas, bem como farão as prestações de conta das suas contribuições, contabilizadas de forma a promover a integridade ambiental, a transparência, a exactidão  e a consistência dos dados, de acordo com o Artigo 4 do Acordo de Paris. Cinco anos depois, em 2023, as Nações Unidas interpelarão o Mundo e farão uma primeira avaliação global dos níveis de cumprimento das metas estabelecidas para os objectivos do Acordo de Paris. O resultado da avaliação subsidiará as Partes a reformularem e /ou fortalecerem as acções para intensificarem as acções climáticas. Neste contexto, a REALP é interpelada a assumir posição através da reflexão sobre os novos objectivos das Partes e seus impactos sobre as economias afectadas pelas medidas de resposta às novas acções climáticas, alinhando as acções das entidades que integram a REALP com os critérios de financiamento do Fundo Verde do Clima – GCF da  UNFCCC no valor de 100 biliões de dólares anuais. Os métodos e meios para a REALP alcançar este objectivo global serão discutidos no Conselho de Representantes, entendendo-se que a consolidação do Doutorado Internacional em Gestão e Políticas Ambientais desempenha um papel decisivo para a realização deste grande objetivo.

A oficialização da ampliação da REALP para outros países lusófonos será um tema a ser debatido também neste XX Encontro de Aveiro, Portugal.

Contamos com a participação de todos. A submissão de artigos poderá ser feito no site do evento: http://xxrealp.web.ua.pt/